MPE investiga Bernal por desviar R$ 3,5 milhões da preservação ambiental

Liana Feitosa

Bacia do Guariroba sobre com degradação. (Foto: WWF-Brasil / Warner Bento Filho)

Desde o final ano passado o MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) investiga irregularidades na prestação de contas e aplicação dos recursos do FMMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente) de Campo Grande. Há indícios de que R$ 3,5 milhões do fundo foram desviados pela prefeitura da Capital em dezembro de 2013 que, na época, estava sob a administração de Alcides Bernal (PP).

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As informações foram fornecidas pelo MPE/MS nesta terça-feira (10), durante reunião com o ambientalista Haroldo Borralho, coordenador do movimento Guariroba Vivo, que defende a preservação da Bacia do Guariroba. A área tem sido alvo de investigações do MPE (Ministério Público do Estado) de Mato Grosso do Sul, já que é responsável por cerca de 50% do abastecimento da Capital.

De acordo com o MPE/MS, o inquérito civil foi instaurado por causa de indícios de irregularidades na gestão municipal, já que R$ 3,5 milhões do fundo de meio ambiente foram desviados por meio da abertura de crédito suplementar.

Segundo o decreto municipal nº 12.257, de 27 de dezembro de 2013, a verba foi desviada para "atender despesas de vencimento e vantagens fixas, entre elas, pessoal, civil, obrigações patrimoniais, previdenciárias e aposentadorias".

Dinheiro desaparecido - Para Borralho, todos os meses são repassados aos órgãos e fundos voltados para o meio ambiente mais de R$ 500 mil. Sem contar o dinheiro dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) que o MP firmou com a administração municipal.

A empresa frigorífica JBS, por exemplo, destinou verba ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, criado pela prefeitura, para serem aplicados exclusivamente na recuperação da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guariroba.

"Além de tudo isso, ainda existem R$ 1 milhão repassados pela senadora Marisa Serrano para a recuperação da bacia, R$ 1 milhão repassados pelo Banco do Brasil e mais multas e licenciamentos que são arrecadados, mas não são aplicados na recuperação e preservação da bacia. Onde está esse dinheiro? Onde ele foi parar, o que estão fazendo com ele?", questiona Borralho.

Explicações - Conforme texto do Ministério Público do Estado, a prefeitura da Capital estaria descumprindo a Lei Municipal n° 3.612/99, que cria o FMMA. A norma determina que o poder público municipal deve ouvir o CNMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) em relação à elaboração do plano de aplicação dos recursos do fundo.

Sem o parecer do conselho, o fundo não poderia sofrer movimentações. Por isso, foi encaminhado ofício à Procuradoria Geral de Justiça requerendo informações ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre o processo de aprovação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente referente ao exercício de 2013.

Além disso, explicações sobre as irregularidades também foram solicitadas à prefeitura e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O Campo Grande News entrou em contato com a prefeitura da Capital nesta quinta-feira (12), por volta das 14h, para tratar sobre o tema. No entanto, até 9h30 desta sexta-feira (13), nenhum retorno foi dado.

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Técnicos encontram morcegos infectados com raiva em condomínio

Viviane Oliveira

Os animais estão na junta de dilatação do prédio, que pode ser definido como a separação entre duas partes. (Foto: Direto das Ruas)

Foco de raiva em morcegos foi encontrado no centro de Campo Grande. (Foto: Direto das Ruas)

Quatro morcegos identificados com o vírus da raiva foram encontrados este ano em condomínio da área central de Campo Grande. Equipes do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) trabalham para retirar a colônia dos animais do local. No ano passado, outro morcego com vírus da doença foi removido do mesmo prédio. Desde então, cães e gatos da região são vacinados periodicamente. 

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A médica veterinária do CCZ, Ana Paula Nogueira, explica que não tem como estimar a quantidade de bichos que vivem no local, mas que se trata de uma colônia grande. No entanto, a especialista diz que não há motivo para alarde, porque o fato de ter animais infectados no espaço não significa que todos estejam com vírus.
Vários exemplares foram capturados durante a noite no local e encaminhados para a análise. Como se trata de uma colônia nociva, equipes dos dois órgãos trabalham em conjunto para fazer o manejo dos animais e encaminhá-los para a natureza, onde vão procurar outro abrigo. Os animais estão na junta de dilatação do prédio, espaço entre a telha e a parede. 
Em caso de encontrar o animal vivo ou morto, o CCZ deve ser acionado pelos telefones 3313-5000 e 3313-5012. No entanto, observar os morcegos em situação normal não é motivo de preocupação. Porém, como o animal tem hábitos noturnos, todo morcego encontrado de dia, principalmente no interior de imóveis, pode estar doente ou desorientado e que a possibilidade de estar contaminado pelo vírus da raiva é grande.
Os morcegos são animais silvestres protegidos por lei federal e mesmo sendo um dos portadores do vírus da raiva é proibido o extermínio da espécie, considerada essencial para o controle da população de insetos, como o mosquito da dengue. Além disso, os morcegos, assim como os pássaros, espalham sementes que ajudam na preservação do meio ambiente. Desde 2011, nenhum animal havia sido diagnosticado com raiva na Capital e o último caso em humanos ocorreu há 46 anos. 
Espécies - De acordo com os especialistas, até hoje no município foram encontrados apenas morcegos insetívoros, que se alimentam de insetos e frugívoros, de frutas.
A espécie que sobrevive só de sangue, chamada de hematófagos ou vampiros, ainda não foi encontrada na cidade. Mesmo assim, todos eles podem transmitir a raiva só pelo contato e não devem ser manuseados por ninguém, mesmo estando morto. O contato direto com cães e gatos também devem ser evitado.

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Capivara entra em casa, pula na piscina e vira atração de vizinhança

Caroline Maldonado e Alan Diógenes

CAMPO GRANDE NEWS

Capivara virou atração da vizinhança, na rua Domingos Marques, no bairro Vilas Boas (Foto: Alcides Neto)

Na falta de um córrego por perto, uma capivara que passeava pela Rua Domingos Marques, no Bairro Vilas Boas, entrou em uma das casas e não pensou duas vezes, foi direto para a piscina. O dono da residência, o comerciante Durvalino Lima Valle, 67 anos, percebeu a visita "ilustre" quando abriu o portão para tirar o carro da garagem e o animal, que só queria se refrescar, virou a atração da vizinhança.

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Mas quem se encantou mesmo com a capivara foi Rebeca, a neta de três anos. “Ela queria entrar na água para nadar com o bicho, mas a gente não deixou por questão se segurança”, contou Dorvalino. Segundo ele, a precaução é mais para evitar qualquer problema, porque o animal parece ser super dócil. “Eu abri o portão e vi que um bicho vinha subindo a rua e entrou. Pensei que era um cachorro. Ela é bem mansa, acho que pode ter vindo de um córrego, que passa na Rua Das Vendas, aqui perto”, disse Durvalino, que chamou o Corpo de Bombeiros e, na demora, acionou ainda o Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) e a PMA (Polícia Militar Ambiental). Por enquanto, ninguém chegou para remover o animal. "Ela está folgada aqui", brincou o morador.  A madrinha de Rebeca, a chefe de cozinha Rafaela Georges, 24 anos, chegou para visitar a afilhada e se juntou aos curiosos. “Isso é sinistro. Acho que é por conta do calor, que ela pulou na piscina. Eu achei demais, são coisas que acontecem só em Mato Grosso do Sul”, comentou. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a tempertura chegou a 29ºC na tarde de hoje na Capital.

Capivara permanece "folgada" na piscina (Foto: Alcides Neto)

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Cobra caninana assusta moradores de condomínio no Jardim Botafogo

Vanda Escalante

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Captura do animal levou mais de 40 minutos (Foto: Reprodução)

Na tarde do último sábado (7), os moradores do Condomínio Botafogo, no Jardim Botafogo, receberam uma visita muito indesejada e precisaram do auxílio da PMA (Polícia Militar Ambiental) para se verem livres de uma possível e perigosa nova moradora: uma cobra caninana adulta, com mais de um metro de comprimento.

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De acordo com o morador que acionou a PMA, o técnico de informática Maxwell Fróes Borges,de 21 anos, a cobra foi vista por um amigo dele, que chegava para visitá-lo e avistou o réptil tentando se esconder debaixo de uma escada. Os moradores utilizam o vão da escada para guardar brinquedos e outros utensílios.

"Foi bastante assustador, principalmente porque tem muita criança sempre brincando por ali", contou Maxwell, que mora no condomínio há cerca de 5 anos com a mãe e uma irmã de dois anos.

Ele relatou ainda que há muito mato nas proximidades do condomínio e que, embora tenha sido a primeira vez que viu um animal desses no condomínio, já tinha ouvido histórias de outras cobras encontradas por ali. De acordo com a PMA, a serpente, da espécia espécie Spilotes Pullatus, não é peçonhenta e foi encaminhada para o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).

Moradores fotografaram e filmaram a ação da PMA na captura do animal, que levou cerca de 40 minutos. Uma moradora postou o vídeo no Facebook e, nos comentários, não faltam elogios à ação dos militares. "Gente este policial é um exemplo, viu. Coitado, mesmo sem o devido material executou seu trabalho", comentou uma internauta. "O governador tem que comprar equipamento adequado para a Polícia Ambiental. Eles vão na raça e na vontade de fazer", completou outra.

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Liana Feitosa

Para MPE, Prefeitura de Campo Grande "deixa a desejar" em relação aos cuidados com as estradas.(Foto: Divulgação MPE)

O MPE (Ministério Público do Estado) de Mato Grosso do Sul já está notificando os proprietários das 10 fazendas que são alvo de inquéritos civis instaurados pelo órgão. As investigações foram implantadas para apurar possíveis irregularidades jurídico-ambientais nas propriedades que ficam na Bacia do Guariroba, responsável por cerca de 50% do abastecimento da água consumida por Campo Grande.

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Com os inquéritos pretende-se verificar a situação das inscrições dessas fazendas junto ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e apurar a conformidade dessas propriedades com as diretrizes ambientais fixadas pelo Plano de Manejo da APA (Aréa de Preservação Ambiental) do Córrego Guariroba. O Plano de Manejo regula a implantação de técnicas de conservação do solo e atual estado de preservação da APP (Área de Preservação Permanente).
Ao serem notificados, cada proprietário rural toma conhecimento oficial dos procedimentos instaurados e, por isso, fica obrigado a apresentar documentos no prazo de 15 dias. Depois disso, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) vai realizar, dentro de 30 dias, vistorias nas propriedades.
Ineficácia da Prefeitura - Os córregos que compõem e as estradas que cortam a Bacia são alvo constante de investigações do MPE. No entanto, para o órgão, a Prefeitura de Campo Grande "deixa a desejar" em relação aos cuidados com as estradas.
"Embora concedido tanto tempo para as providências (desde 2009), o MPE não teve escolha, a não ser judicializar a questão por meio da Ação de Execução ajuizada no dia 28 de janeiro de 2015, consistente na Obrigação de Fazer e Não Fazer, objetivando que o Município de Campo Grande cumpra obrigações ambientais firmadas em Termo de Ajustamento de Conduta, vitais para conservação das estradas instaladas na Bacia do Córrego Guariroba, sendo elas: MS-040, CG-140, CG-180 e CG-264", diz texto publicado no portal do MPE.
Por isso, ainda de acordo com o órgão, os 10 inquéritos civis foram instaurados apenas para dar, à Semadur, a oportunidade para que fiscalize propriedades que ainda não foram vistoriadas.

Estrada CG-140, que corta a Bacia do Guariroba, tem processo erosivo e é um dos alvos do MPE. (Foto: Divulgação MPE)

Não há previsão de instauração de mais inquéritos. Mas, como existe uma APA (Área de Proteção Ambiental) a ser protegida e necessita de monitoramento constante, pode ser que a qualquer momento surja a necessidade de novas instaurações.
Para o MPE, não há ausência de fiscalização, entretanto, essas ações deveriam ser mais efetivas no sentido de serem mais constantes.
Crise hídrica - "O trabalho de proteção da Bacia do Córrego Guariroba é um trabalho sério, relevante, que se iniciou no ano de 2005 e possui como principais agentes o Município de Campo Grande, o Ministério Público Estadual e todos o proprietários rurais que integram a Bacia do Guariroba. A missão destes agentes é contribuir, cada um com sua parte, para que a crise hídrica não nos alcance", afirma a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
"A importância das ações em prol da Bacia é inquestionável. Aliás, é questão que envolve qualidade de vida desta e das futuras gerações. Toda medida preventiva visando a proteção da Bacia do Guariroba deve ser necessariamente levada a efeito”, completa a promotora.
Com as investigações e as medidas, o MPE espera que haja aumento da cobertura vegetal dentro da Bacia, além de eliminar o processo de erosão e assoreamento causados por inúmeros fatores, dentre eles a ausência de manutenção das estradas.
Tempo esgotado - Para o órgão, a Prefeitura tem a obrigação de criar um programa de recuperação e conservação das estradas vicinais, tudo conforme orientação técnica já prevista no Plano de Manejo, desde 2009. "Não dá mais para esperar. O Poder Público Municipal tem a missão de fazer com que o Plano de Manejo seja definitivamente executado, transformando em realidade tudo o que está previsto neste documento técnico”, finaliza o texto do MPE.
Prefeitura - Em nota, a Prefeitura afirmou que, após ser citada na presente ação, teve um prazo assinalado pelo juiz que deve ir até 17 de fevereiro. Esse é o prazo para cumprir ou demonstrar à Vara de Direitos Difusos que atendeu a todos os pedidos, ou ainda apresentar embargos à execução.
No entanto, o posicionamento da Prefeitura afirma que não é papel da Semadur executar o que o MPE pede. "Há um detalhe, que o município irá sobrepor que, o MPE assinala ou mesmo em época das tratativas, colocou secretarias como a Semadur como executora de obras, o que não corresponde a sua função. E ainda, que todo o pleito ainda envolve não só o município, mas outros entes público, como o Estado e a União", conclui a nota.

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Liana Feitosa

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Coordenador do movimento Guariroba Vivo afirma que degradação do Guariroba é crítica, mas prefeitura tem dinheiro para reverter situação. (Foto: arquivo pessoal)

A situação da Bacia do Guariroba é crítica, mas há dinheiro para reverter o quadro, afirma o coordenador do movimento Guariroba Vivo, que defende a preservação da bacia, área que tem sido alvo de investigações do MPE (Ministério Público do Estado) de Mato Grosso do Sul, já que é responsável por cerca de 50% do abastecimento da Capital.

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Para cobrar mais atenção sobre o tema, Borralho agendou uma reunião com a promotora de justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, titular da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, para a próxima terça-feira (10).

Reivindicações - No encontro com a promotora, o ambientalista pretende solicitar que o MPE realize auditoria sobre as verbas destinadas aos setores que deveriam cuidar da preservação do meio ambiente na Capital.

Em entrevista ao Campo Grande News, o coordenador, que também atua no Fórum de Meio Ambiente, grupo que reúne várias entidades interessadas no tema, afirmou que todos os meses são repassados aos órgãos e fundos voltados para o meio ambiente mais de R$ 500 mil. Sem contar o dinheiro dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) que o MP firmou com a administração municipal.

Assoreamento diminui oferta de água e destrói estradas que exigirão novos reparos. (Foto: Divulgação MPE)

A empresa destinou a verba ap Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, criado pela Prefeitura de Campo Grande, para serem aplicados exclusivamente na recuperação da APA (Área de Proteção Ambiental) do Guariroba.

Onde está o dinheiro? - "Além de tudo isso, ainda existem R$ 1 milhão repassados pela senadora Marisa Serrano para a recuperação da bacia, R$ 1 milhão repassados pelo Banco do Brasil e mais multas e licenciamentos que são arrecadados, mas não são aplicados na recuperação e preservação da bacia. Onde está esse dinheiro? Onde ele foi parar, o que estão fazendo com ele?", questiona Borralho.

Para ele, o MPE precisa auditar esses valores para encontrar as respostas para essas perguntas e os órgãos competentes precisam agir. "A Prefeitura não faz nada, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores não faz nada, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Gestor da Bacia do Guariroba, nem o Conselho Gestor da Bacia do Lageado que, inclusive, está numa situação pior que a do Guariroba", categoriza.

"A Prefeitura está sendo omissa e cometendo crime ambiental, a prefeitura está cometendo um ilício administrativo. Mas a questão é que a Prefeitura não tem vontade política de resolver o problema", finaliza.

Para ele, a situação da baica piorou há cerca de 3 anos, época em que o ex-prefeito Alcides Bernalassumiu a administração municipal. "Já detectamos a situação e estamos cobrando ações efetivas da prefeitura. Antes da situação ficar assim, ações de preservação eram feitas, mas depois pararam. O que já estava ruim, ficou pior", afirma.

Estrada CG-140, que corta a Bacia do Guariroba, tem processo erosivo e é um dos alvos do MPE. (Foto: Divulgação MPE)

Fim ao gado - Segundo Borralho, há 20 anos, a lâmina d'água da represa da bacia tinha mais de 2 metros de profundidade. Hoje, não passa dos 40 centímetros. Para o ambientalista, a solução definitiva para o problema seria a mudança da atividade econômica da região.

"A bovinocultura não cabe mais ali. O gado é criado em área que deveria ser de preservação, em solo que facilmente se degrada, próximo a nascentes. Mudar a atividade econômica seria a melhor alternativa, incentivar os fazendeiros a investir em atividades limpas e não degradantes, como pousadas, por exemplo, já que a região é rica em água, ou até criação de abelhas", sugere.

Prefeitura - Sobre os problemas da bacia do Guariroba, a Prefeitura afirmou em nota que, após ser citada na presente ação, teve um prazo assinalado pelo juiz que deve ir até 17 de fevereiro. Esse é o prazo para cumprir ou demonstrar à Vara de Direitos Difusos que atendeu a todos os pedidos, ou ainda apresentar embargos à execução.

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