Levantamento do jornal Midiamax aponta que a tão alarmada queda na arrecadação divulgada pelo governador André Puccinelli (PMDB) não confere. Nesta semana, ele chegou a publicar decreto exigindo corte de 20% dos gastos por conta da suposta crise. O fato é que as principais fontes de receita do Estado aumentaram no primeiro semestre do ano em comparação ao mesmo período do ano passado.
Maior fonte de verba do Executivo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) teve crescimento de 8,3%. Nos seis primeiros meses de 2011, entraram nos cofres estaduais R$ 2,4 bilhões, sendo que no mesmo período deste ano o montante ultrapassou a R$ 2,6 bilhões, conforme aponta o site transparência do próprio Governo do Estado.
Também registrou crescimento o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) por parte da União. Em 2011, foram transferidos a Mato Grosso do Sul, no primeiro semestre do ano, R$ 334,19 milhões. No mesmo período deste ano, o valor subiu para R$ 359,42 milhões, um acréscimo de 7%. Os dados são do site Transparência do Tesouro Nacional.
Puccinelli, no entanto, justificou queda na arrecadação do FPE para determinar o corte de 20% dos gastos nas secretarias. “Considerando o decrescente repasse das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, alegou no decreto, publicado na quinta-feira (19).
No mesmo documento, o governador se queixou que “o bombeamento do gás boliviano está sendo feito no limite mínimo, refletindo, diretamente, na diminuição da arrecadação do ICMS”.
A informação, entretanto, vai contra balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que aponta aumento de 42,2% na arrecadação do serviço nos seis primeiro meses de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento, entraram nos cofres do Estado, no primeiro semestre de 2011, US$ 1.129.505.188 e US$ 1.606.396.990, em 2012.
Ainda no decreto, Puccinelli considerou “a redução, a zero, da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente na venda da gasolina e do óleo diesel”. A arrecadação com o serviço realmente reduziu em comparação com o ano passado, mas a verba nem chega a representar 1% da receita do Estado.
Tanto em 2011 quanto em 2012, a Cide gerou renda a Mato Grosso do Sul apenas nos meses de janeiro e abril. No ano passado, o montante atingiu R$ 17,2 milhões e até junho de 2012, R$ 15 milhões, quantia bem inferior a arrecadação das principais fontes de receita do Estado como ICMS, FPM e gás boliviano.
No mesmo período, subiu em 13,4% a arrecadação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). De janeiro a junho do ano passado, o Executivo arrecadou R$ 186,9 milhões e, em 2012, mais de R$ 216 milhões.
Mais choradeira
Nesta sexta-feira (20), após ministrar palestra no Seminário Logística, Infraestrutura e Agronegócio, Puccinelli voltou a se queixar da queda na arrecadação e até ameaçou reduzir o duodécimo dos Poderes se não houver redução dos gastos.
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| Segundo Puccinelli, é preciso economizar porque a arrecadação está caindo |
“O bombeamento de gás boliviano que era de R$ 19 milhões acabou pro Estado, a FPE diminui pro Estado, a Cide, que é federal, também acabou. Quem deve acudir o Estado é a União, ela que é a mamãezona”, comentou. Ele ainda avisou que, por enquanto, novos projetos não sairão do papel
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