Evangélica ganha na Justiça direito de trabalhar de saia em MS

Silvia Frias

Especial para o UOL Notícias
Em Campo Grande

Evanir Abreu de Campos, 40, percorre as ruas do Parque Lageado, região oeste de Campo Grande (MS), para trabalhar. Agente do Programa de Saúde Familiar (PSF), o trabalho dela é prestar orientações, pesar crianças e encaminhar pacientes, se necessário, para o posto de saúde da área. Evangélica, Evanir sempre usa a camisa do uniforme com uma saia, peça que de uma escolha pessoal transformou-se em uma briga judicial com a Secretaria Municipal de Saúde.

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  Evangélica, Evanir Abreu de Campos, 40, ganhou na Justiça o direito de usar saia no trabalho em MS

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"Fiz um voto com o Senhor", diz Evanir. Há 11 anos, tornou-se evangélica, mas não usava regularmente saia. A mudança aconteceu pouco tempo depois, quando a filha Caroline, à época com um ano e dois meses de idade, começou a ficar doente e teve de ser internada. A mãe fez um voto de não usar mais calça a partir daquele dia. A menina melhorou, mas Evanir não cumpria à risca o que havia prometido e acredita que esse tenha sido o motivo da recaída da doença da filha. No segundo susto, renovou o voto e não voltou atrás.

Nos últimos anos, diz que seu voto está sendo "testado pelo Senhor". O que para ela é uma provação divina começou como questionamento jurídico em 2006, três anos depois que ela se tornou agente do PSF: a Secretaria de Saúde de Campo Grande adotou como norma o uso de calça e camisa para as agentes, seguindo procedimento de segurança no trabalho. Evanir recusou-se a usar o novo uniforme e ainda transformou a calça em saia. A ação foi vista como insubordinação e a servidora foi suspensa por três dias e foi orientada a procurar um advogado.

A servidora voltou a trabalhar amparada por liminar e, em janeiro de 2007, o juiz Carlos Alberto Garcete acatou ação com mandado de segurança e determinou que Evanir tinha direito de usar saia. A trégua durou até novembro de 2008, quando o juiz Fernando Paes Campos, na sentença do mérito, revogou decisão liminar e sugeriu no despacho: "(...) no caso específico da impetrante, talvez pudesse ela usar a saia exigida por sua religião por cima da calça exigida por sua profissão, já que o inverso seria de difícil execução".

A partir daí, a servidora não pôde mais trabalhar. O advogado de Evanir recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e, novamente, em caráter liminar, a servidora pôde retornar à função em março desse ano. O recurso foi julgado pela turma no fim de agosto, e Evanir conseguiu o direito de usar saia. A disputa ainda não acabou, pois a Agência de Saúde de Campo Grande, órgão vinculado à secretaria, ainda pode recorrer da decisão.

Evanir conta a história de vida para justificar o apego à causa. Diz que foi "muito rebelde" antes da conversão e que a família - pai, mãe e irmãos - gostava de "festa e algazarra". Foi seu filho de três anos que 'puxou' a mudança de religião na família. Atraído pela música da igreja, pediu para a avó levá-lo. Benvinda, mãe de Evanir, foi a primeira a se converter, numa sequência de cinco irmãos da servidora e quatro cunhados. "Se eu sou cristã, sou cristã na vida e no trabalho, não dá para ser pela metade", acredita.

UOL Celular

Audiência pública discute desafios para atuação dos conselheiros tutelares (Enviado pelo Marcio Fernandes)

Encontro acontece no dia 1º de setembro e conta com a participação do especialista em Direito da Criança e do Adolescente, o promotor de Justiça do Paraná, Murillo José Digiácomo



Acontece na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a atuação e a regulamentação da atividade dos conselheiros tutelares. A audiência foi proposta pelo vice-líder do governo na Casa, deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), mas a iniciativa é compartilhada com a Associação dos Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul (Acetems), em parceria com o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT).



O convidado para o debate é o promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Paraná, Murillo José Digiácomo.



A proposta da audiência é discutir a responsabilidade do poder público em reconhecer a atuação dos conselheiros tutelares com políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho.



Uma das reivindicações dos conselheiros tutelares é a regulamentação da atividade. O assunto será tema da palestra do promotor Murillo, em uma tentativa de ampliar o debate que já vem sendo feito pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o FCNCT.



Em junho deste ano, conselheiros tutelares de seis municípios de Mato Grosso do Sul compareceram no gabinete do deputado Marcio Fernandes para discutir o assunto, quando surgiu a ideia da audiência. Como se trata de assunto de competência federal, que extrapola o âmbito da Assembleia Legislativa, a princípio Marcio Fernandes e os conselheiros decidiram que vão promover a discussão, através da realização da audiência pública.



Regulamentação



A regulamentação legal da atividade dos conselheiros tutelares é importante por garantir parâmetros mínimos para remuneração e acesso a direitos trabalhistas.



De acordo com a representante do FCNTC em Mato Grosso do Sul, Vânia Nogueira, um dos problemas apontados é a diferença salarial de um município para outro, além disso, não há garantias de que os direitos trabalhistas são respeitados integralmente. “Em algumas localidades, os conselheiros recebem as mesmas garantias dada ao funcionalismo público, mas há casos de conselheiros não terem direito a décimo terceiro salário e licença-maternidade”, exemplifica Vânia.



Para o vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Eder Benites, a realidade no Estado não é diferente do que acontece em outras regiões do país. Nas regiões com baixos índices de desenvolvimento humano como são as cidades da fronteira, os salários são piores na comparação com outros municípios.



De acordo com Benites, a regulamentação permite garantias que são importantes aos conselheiros como décimo terceiro salário, licença-maternidade e férias remuneradas, o que acaba refletindo na qualidade do atendimento prestado.



Atualmente, tramita no Senado projeto de lei apresentado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) dispondo sobre a garantia de direitos trabalhistas e sociais aos conselheiros tutelares. O projeto está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e o Adolescente e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.



Conselho Tutelar



De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei Federal n° 8.069/1990), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional (ou seja, não lhe cabe julgar os conflitos de interesses), encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.



Os conselheiros de cada município são escolhidos pela comunidade para mandato de três anos, com direito a uma recondução. O ECA prevê que lei municipal deve dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar. A função do conselheiro também não terá vínculo empregatício.



Além de atender, encaminhar e monitorar casos de violência e desrespeito aos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros tem o papel de atuar junto aos pais e à sociedade, em um trabalho preventivo para evitar violações de direitos.



Segundo João Adalberto Strucker, conselheiro tutelar de Ponta Porã, e Paulo Eder, a regulamentação da função de conselheiro tutelar é recomendada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), porém, a recomendação não tem força de lei.



Alcindo Rocha, com informações do FCNCT

Ass. dep. Marcio Fernandes

(67) 3326-4102 / 8406-2105

Acesse www.deputadomarciofernandes.com.br



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Outras fontes:



Vânia Aparecida da Silva Oliveira Nogueira – Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 9984-4453



Paulo Eder Benites – vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado de Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 9938-9393

Em 5 dias choveu na Capital o equivalente a 3 meses

Do dia 17 de agosto (exceto dia 21) até às 15 horas desde domingo a chuva não parou em Campo Grande. O meteorologista Natálio Abraão compara o índice pluviométrico de agosto de 2009. “É como se até agora tivesse chovido o equivalente a três meses de agosto”, frisa.

São 142 milímetros de até às 15 horas. Em 40 anos a marca histórica média de chuva em agosto costumava a ficar em 31,8 milímetros.

O tempo seco e sem chuva, tradicional do inverno sul-mato-grossense, ganhou ares de umidade amazônica, conforme o meteorologista. A causa do fenômeno que trouxe também rajadas de até 61,5 quilômetros por hora seria o fenômeno El Niño – responsável pelo aquecimento fora de época das águas do Pacífico – e que desequilibra todas as previsões naturais.

O meteorologista frisa que a previsão é de chuva até o começo do dia 25..

Na região Oeste da cidade, que engloba os bairros da saída para Corumbá, já choveu 37 milímetros. O índice corresponde ao período de zero hora de domingo até às 15 horas.

Na região Leste, que reúne os bairros da saída para Três Lagoas e também saída para Cuiabá, choveu ainda mais, 42,3 milímetros.

Já as localidades na área Sul, da saída para São Paulo, receberam 34 milímetros de volume de água da chuva de zero hora até às 15 horas.

No interior
Em Rio Brilhante, da zero hora até às 15 horas choveu 70 milímetros e foi o maior volume de água neste período, explica o meteorologista. Na cidade de Maracaju o índice foi de 68,6 milímetros.

Em Aquidauana choveu neste período 52 milímetros; Coxim 15,6; Dourados 50 milímetros e os ventos alcançaram 50 quilômetros por hora; Jatei 41 milímetos, Ponta Porã 35 milímetros.

Bombeiros
Os bombeiros informaram que apesar da chuva não parar, os registros de ocorrências de acidentes, como queda de árvore por exemplo, foram poucos neste domingo. O telefone 193 pode ser acionado nos casos de alagamento de residências e também quando há quedas de árvores sobre casas e até ruas e veículos.

Às 3 horas da manhã uma rajada de vento alcançou 61,5 quilômetros por hora e às 7 horas outra chegou a 57 quilômetros por hora. “Até o dia 24 estamos sujeitos a isso”, alerta o meteorologista Natálio Abraão.

Morena do Centro Oeste - Autora Maria Gonzaga (Enviada por Wanderléia Dias)

Quando tu eras uma jovem cidade e tinha a pujança da morena trigueira acentuada pela poeira e pelos ventos que surgia dos altos do bairro Amambaí e de longe se avistava sua cor morena despontando atrás dos quartéis.

E essa poeira vermelha se espalhava por todo seu corpo, tornando-a exuberante morena do Centro Oeste.

Hoje completas 110 anos e me vejo cheia de saudade da pequena cidade, contemplando sua beleza comparo o progresso de suas ruas cobertas com o cinzento tapete de asfalto, seu corpo salpicado por diversas cores caracterizado pelos altos prédios de arquitetura moderna e luxuosa, e então, me dou conta que tudo foi tão rápido, me orgulho de seus filhos, quando irmanados num só ideal de luta pela sua emancipação.

E em 1977 concretiza a transformação da pequena cidade em Capital Sul-matogrossense.

A partir da divisão deu-se a explosão do progresso, e os traços de pequena cidade dia-a-dia vai se transformando, porém não devemos esquecer daqueles homens pioneiros que um dia desbravaram e ergueram a pequena cidade na certeza da continuação de seu trabalho e melhor bem estar aos seus habitantes.

Hoje ao celebrar seus 110 anos relembro o passado, me congratulo com seus filhos e habitantes orgulhosos de seu progresso, sendo dirigida por um verdadeiro filhos seu.

Parabéns Campograndenses, somos destaques no cenário Nacional!

Autora Maria Gonzaga
Fone: (067) 3331-1553
Fone : (067) 8452-4630
End: Rua Boaventura da Silva, 250
Taveiropolis - Campo Grande - MS

Após Mão Santa, senador Valter Pereira também deve deixar o PMDB

O troca-troca de partidos, como preparação para a eleição de 2010, começou no Senado. Depois do senador Mão Santa (PMDB-PI), que anunciou nesta quinta-feira que vai deixar a legenda, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) também analisa a possibilidade de deixar o partido por falta de espaço.

Pereira se diz incomodado pela indefinição do PMDB local quanto aos critérios que nortearão a escolha dos candidatos ao Senado no ano que vem.

Segundo ele, foi pactuado com o governador André Puccinelli (PMDB) que até o fim do mês haveria uma solução para esse problema, uma vez que suas pendências são diretamente com o presidente do Diretório Estadual. O peemedebista afirmou que, no caso de ter que mudar de partido, pode transferir-se para o PSDB, PTB, PSB ou PPS.

Mão Santa deixou hoje o PMDB por acreditar que não tem mais espaço para concorrer a uma reeleição no ano que vem. De acordo com o parlamentar, o PT "tomou conta" do partido no Piauí, o que inviabilizou sua candidatura para mais oito anos na Casa.

Adversário político do governador Wellington Dias (PT) desde 2003, o parlamentar adotou uma postura crítica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com discursos quase que diários contra ações dos governos federal e, também, do seu Estado. Esta postura colocou o parlamentar numa situação de confronto com o seu partido, o que ficou claro nas votações de matérias em plenário quando descumpria as recomendações da liderança.

Mão Santa avalia, agora, a filiação ao PPS a fim de conseguir espaço necessário para uma candidatura ao Senado em 2010. O parlamentar se diz amigo pessoal do presidente do partido, Roberto Freire, o que facilitaria seu ingresso na legenda.

Sujeira debaixo do nariz - Enviado por Luiz Carlos Nogueira

Este painel está colocado atualmente na Rua Bahia, quase esquina com a Rua XV de Novembro, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Como está exposto para ser visto pelos transeuntes, pôde ser fotografado passando para o domínio público.



17/08/2009 21:49

Feira Central de Campo Grande sedia IV Festival de Sobá

A Feira Central de Campo Grande sedia entre os dias 6 e 9 de agosto o IV Festival de Sobá. O evento foi lançado nessa sexta-feira pelo governador André Puccinelli (PMDB) e pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB). O deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB), vice-líder do governo, compareceu à solenidade de abertura. A Assembleia Legislativa foi representada pelo seu presidente, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).



O Festival de Sobá oferece parque infantil, mostra de negócios, exposição de cerâmicas e artefatos típicos da cultura nipônica como bonecas, bonsai, ikebana, kimonos, apresentação de danças japonesas e, é claro, muito sobá, prato feito com macarrão de arroz, caldo de carne, omelete, carne bovina ou suína e cheiro-verde (opcional).



Na abertura do Festival aconteceu o show do cantor sertanejo Leonardo. Marcio Fernandes assistiu ao show no camarote do grupo campo-grandense Tradição. Marcio Fernandes e o deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) também visitou o camarim do cantor antes do show. A cantora Paula Fernandes fez dueto com Leonardo em duas músicas. Ela canta a música tema da abertura de uma telenovela atual da Rede Globo com Almir Sater.



Para celebrar a culinária típica que empresta nome ao Festival, o governador André Puccinelli e o prefeito Nelsinho inauguraram na entrada da Feira Central pela rua 14 de Julho um monumento ao sobá. Trata-se da representação do chawan, vasilha adequada para servir o prato, com o hachi levantando o sobá. Para tornar ainda mais realista o monumento até o vapor do prato, que é servido quente, é simulado no conjunto.



No domingo, último dia do Festival, vai haver o concurso do “Comilão de Sobá”, com premiação no valor de R$ 1.500,00 para o vencedor. O evento será encerrado como na abertura, com música. Vão se apresentar a partir das 18h de domingo os cantores regionais Maciel Correia e Dino Rocha.



Fotos: Marco Miatelo.



Alcindo Rocha e Marco Miatelo

Ass. dep. Marcio Fernandes

(67) 3326-4102 / 8406-2105