Praça de Campo Grande já recebe participantes da 'Marcha da Liberdade'

Organizadores esperam pelo menos 500 participantes na manifestação.
A marcha deste sábado acontecerá em várias capitais do país.

Do G1 MS

A praça Ary Coelho, no centro de Campo Grande, já recebe os primeiros participantes da 'Marcha da Liberdade', que será realizada na manhã deste sábado (18). Segundo um dos coordenadores da movimento, Vitor Hugo Samudio, algumas pessoas já estão no local, que será a concentração para a manifestação.
“A expectativa é que iniciemos a caminhada às 10 horas. Após percorrer as principais ruas do centro da cidade vamos voltar para a praça onde serão realizados shows musicais e apresentações artísticas até por volta das 13 horas”, comenta Samudio.
O coordenador reitera a expectativa de que pelo menos 500 pessoas participem da manifestação, que é pacífica e reunirá representantes de entidades de defesa dos direitos indígenas, ambientalistas, artistas e de instituições religiosas.
“A marcha quer mostrar que nós indivíduos, temos o direito de pensar e de nos expressar. Esse é um ato de cidadania e generosidade e tudo que é diferente tem que ter respeito pela sociedade”, afirma Samudio.
A ideia da marcha
De acordo com os organizadores, a ideia da marcha surgiu após a repressão violenta de policiais durante a marcha da maconha, realizada no dia 28 de maio em São Paulo.
O movimento deste sábado acontecerá em várias capitais do país, e reúne as entidades, que segundo os participantes, são ignoradas pela sociedade.
Em Campo Grande a marcha sai da praça Ary Coelho e passa pelas ruas 14 de Julho, Barão do Rio Branco e 13 de Maio. Depois os participantes voltam para a praça.

Com R$ 1,8 bilhão em caixa, Puccinelli deixou de investir R$ 16 mi em ensino, diz TCE-MS

Mesmo com R$ 1,8 bilhão em caixa, o governo do Estado deixou de aplicar R$ 16 milhões no desenvolvimento do ensino, ciência e tecnologia no ano passado, afirma o relatório da prestação de contas do governo aprovado ontem com cinco recomendações pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O levantamento, de 214 páginas mostra algumas ineficiências praticadas pela equipe financeira do governo de André Puccinelli (PMDB).
O governo estadual tinha como meta arrecadar em 2010 R$ 8.988.871.400,00, no entanto, segundo o TCE, a cifra desejada ficou 11,25% atrás do esperado. Ano passado, o Estado despejou em seus cofres R$ 7.977.306.405,79.
De acordo com o levantamento da corte de contas o Estado consumiu 81,53% dos créditos orçamentários, restando-lhe um saldo no valor de R$ 1.877.205.858,84.
Mesmo com o dinheiro sobrado, segundo o relatório do TCE, o Estado deveria aplicar no Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia, o montante de R$ 25.337.655,27, “porém, aplicou somente a quantia de R$ 9.856.987,30, soma equivalente a apenas 0,19% de suas Receitas Tributárias, ficando aquém do limite mínimo estabelecido na Constituição Estadual”.
A recomendação do TCE é que neste ano o governo aplique no setor 0,50% de sua receita líquida. A equipe econômica do governo não teria obtido êxito também na recuperação de recursos por meio de cobranças de quem não pagou os impostos.
Embora o relatório em questão tenha demonstrado que o governo aplicou certo os recursos destinados à Saúde, Educação e Segurança Pública, por exemplo, o conselheiro-relator do TCE, José Ricardo Pereira Cabral, assim concluiu seu levantamento:
“O Parecer Prévio emitido sobre as Contas Anuais do Governador, não afasta o julgamento que é feito por este Tribunal de Contas sobre as contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta ou indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual, ficando ressalvadas suas eventuais responsabilidades, porquanto esses serão objetos de prestação de contas específicas”.
Eis as recomendações do conselheiro:
O relator votou ainda no sentido de determinar ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção das seguintes providências:
a - Evidenciar na Prestação de Contas as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições, visando aprimorar a cobrança da dívida ativa, conforme determina o art. 58 da Lei Complementar n. 101 de 2000 (item 13.1.1 do Relatório);
b - Destacar na Demonstração das Variações Patrimoniais – Anexo 15 da Lei n. 4.320 de 1964, a origem e o destino dos recursos provenientes da alienação de ativos, conforme estabelece o art. 50, VI da Lei Complementar n. 101 de 2000, (item 10.1 do Relatório);
c - Adotar providências para que os resultados Nominal e Primário apurado no exercício alcancem os resultados previstos no “Anexo de Metas Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4º, § 1º da Lei Complementar n. 101 de 2000 (item 5.5.2.3 do Relatório);
d – Destinar no mínimo 0,50% (meio por cento) de sua receita tributária para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia, a ser aplicada em desenvolvimento científico e tecnológico, na forma estabelecida no art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual (item 12.2.5 do Relatório);
e - Aplicar a totalidade dos recursos previstos no art. 77, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, por meio do Fundo de Saúde, estritamente em ações e serviços públicos da saúde conforme (.item 12.3.2.1 do Relatório).
(com informações da assessoria de imprensa do TCE)

Processo dos garis 'laranjas' que envolve Giroto e Puccinelli terá andamento no TRF

Pio Redondo

O processo que apura a utilização dos nomes de garis da prefeitura de Campo Grande, usados como proprietários “laranjas” da empresa Engecap, deu um passo importante para a elucidação definitiva do caso, quase oito anos depois.
No último dia 07 de junho, o processo 2006.60.00.010770-1, da Justiça Federal de Campo Grande, subiu para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, que compreende os estados de MS e SP.
Essa decisão marca uma espécie de reviravolta no processo que apura o caso dos garis, que chegou a ser arquivado sem apuração do seu mérito pela Justiça Federal do MS. Depois de recurso do próprio Ministério Público Federal do Estado, o processo de 23 volumes e 5.646 páginas retomou o seu curso e agora está com a Quarta Turma, depois de relatado pela desembargadora Marli Ferreira, da Corte Especial do TRF3º.
Além do uso indevido dos nomes dos garis, o processo também apura Improbidade Administrativa com danos ao Erário e falsidade ideológica.
Caso de repercussão nacional
Desde que foi fundada, em 2001, a empresa Engecap prestava serviços para a prefeitura de Campo Grande, com contratos que beiravam R$ 12 milhões. O escândalo estourou em agosto de 2003, após denúncias da imprensa do MS, que tornaram público o fato de dois garis, que trabalhavam na secretaria de Obras da prefeitura, serem os “proprietários” da Engecap.
Nos contratos, a empresa era representada pelo engenheiro italiano Eolo Genoves Ferrari, que dirigira o depto. de Obras do Estado, na gestão do ex- governador Marcelo Miranda, hoje dirigindo o DNIT/MS.
Os garis Paulo Izidoro Sobral e Marcus Vinícius Brito desconheciam a utilização indevida dos seus nomes. Enquanto a empresa faturava alto, eles ganhavam o salário de R$ 190,00 por mês e moravam de favor em casa no bairro Universitário. Depois do escândalo, eles ainda herdaram as dívidas da falsa empresa no INSS e processos federais.
O processo ficou alocado à Justiça Federal porque as verbas para as obras da Engecap vinham do Ministério da Integração Nacional. A construtora havia recebido da empreiteira Coesa a cessão das obras de canalização do fundo do vale do córrego Bandeira e outras de contenção de enchentes.
Em 2003, o então deputado pelo PT, Semy Ferraz, ao investigar o caso, dizia que o alegado desconhecimento do fato pelo prefeito não era fundado. “Tenho um documento do Ministério da Integração que relaciona todos os pagamentos à Engecap, e quem assina os pagamentos no valor de R$ 1.114.000,00 são o prefeito André e o secretário de Obras da capital, Edson Girotto”, declarou o ex- deputado em entrevistas na Assembléia Legislativa.
Semy ainda exibira uma cópia do Diário Oficial de Campo Grande, datada de 16 de outubro de 2002, no qual o então secretário Girotto assinava contrato de cessão contratual para a Engecap, representada por Eolo Genovês, no valor de R$ 4.806.051,55.
Repercussão no Congresso Nacional
Assim que o caso se tornou público, o deputado da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal, Eduardo Valverde, solicitou uma Tomada de Contas Especial do TCU para os contratos da Engecap, o que ocorreu.
No pedido, afirmara que “registrados os atos constitutivos em 12.03.01, com 04 meses de fundação, a ENGECAP foi contemplada com 05 Contratos com o Município, sendo dois na modalidade de Carta Convite e três na de Tomada de Preços, sendo que no mês de julho o Município ingressou com dois processos de execução fiscal contra o “procurador” e responsável técnico.”
Eolo Genoves Ferrari e João Amorim eram os caixas, segundo ex-mulher
Acusado de ser o caixa de campanha de Puccinelli pela ex-mulher, Marinês Bertagnolli, João Alberto Krampe Amorim dos Santos tinha envolvimento direto com Eolo Ferrari, segundo ela.
A ex-mulher relatou em cartório que as empresas Engecap, MBM e AS recebiam contratos direcionados da prefeitura, e que os dois bancavam os gastos de campanha de Puccinelli com festas, jantares e dinheiro para correligionários no apartamento do casal, onde havia um cofre destinado a essa finalidade.
No cartório em São Paulo, Marinês declarou “que acredita que foi usada pelo seu companheiro da mesma forma que os famosos garis foram usados na Engecap por Eolo Ferrari, amigo de Edson Giroto”.
O nome de Amorim, ligado à função de caixa de campanha de Puccinelli, apareceu novamente em gravação da Operação Uragano, desta vez citando a empresa Proteco, que têm dezenas de obras estaduais e federais no MS. Desta vez, tratava-se da eleição ao governo estadual.

Para Edil e Nelsinho, PMDB não deve apoiar Giroto e lançar candidatura própria (Postado por Dandara Codorniz Medeiros)

 

MIDIAMAXNEWS

Eduardo Penedo

O vice-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Edil Albuquerque (PMDB), disse que o PMDB tem que ter candidato próprio e que o deputado federal Edson Giroto (PR) que saia como candidato do PR para as eleições de 2012. “Giroto que saia candidato pelo PR”, avalia o peemedebista na manhã deste sábado durante a entrega de uma quadra de esportes no bairro das Morenhinhas, em Campo Grande. Segundo Edil Albuquerque, o PMDB tem toda estrutura para ter candidato próprio para a prefeitura e não precisa ter um candidato da base aliada como cabeça de chapa. “O PMDB tem governador, vice-governador, presidente da Assembleia, Câmara, prefeito e vice-prefeito. Temos toda a estrutura para disputar a prefeitura de Campo Grande. É inadmissível que não tenhamos candidato próprio”, justifica o peemedebista. Albuquerque comenta ainda que existe dois fatores dentro do PMDB: os acertos políticos e com a militância. Ele explica que no caso dos arranjos políticos tem que se levar em conta o momento político quem está mais bem colocado em eventuais pesquisas. Ele também argumenta que antes desses arranjos os militantes políticos do partido têm que aprovar essas decisões. “O convencimento da militância é complicada. Nos queremos candidato próprio” , disse o vice-prefeito. O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), disse que preferencialmente o PMDB terá candidato próprio. "Eu prefiro que o PMDB tenha candidato próprio é o meu partido, mas vamos esperar as pesquisas", explica. O deputado Edson Giroto é considerado o candidato a prefeitura de Campo Grande predileto do governador André Puccinelli (PMDB). Giroto está blindado e o único que alardeia que está trabalhando para viabilizar esse projeto é o correligionário Paulo Correa. O presidente da Câmara dos Vereadores e Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB) já disse que várias alas do PMDB apóiam a candidatura do republicano para a prefeitura de Campo Grande e até que Giroto já começa a percorrer os bairro da Capital para angariar votos. Siufi, pré-candidato convicto, disse que deixa o partido se Giroto for o candidato.

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