quinta-feira, 13 de março de 2014

Acompanhado de vereadores, Olarte entra pela porta da frente da administração municipal

Evelin Araujo e Fernanda Kintschner
Diogo Gonçalves


O prefeito empossado nesta quinta-feira (13) na Câmara de Campo Grande, Gilmar Olarte entrou pela porta da frente da prefeitura, por volta das 14h20.




Ele chegou acompanhado pelos vereadores Juliana Zorzo (PSC), Dr° Jamal (PR), Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Carlão (PSB), Coringa (PSD), Delei Pinheiro (PSD), Chocolate (PP), Carla Stephanini (PMDB), João Rocha (PSDB), Elizeu Dionizio (SDD), Airton Saraiva (DEM) e Vanderlei Cabeludo (PMDB).
Kátia Castilho, ex-diretora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), disse que foi contratada pela prefeitura como consultora de trânsito e vai aguardar as determinações do novo prefeito para saber se fica na Capital ou se volta para Minas Gerais.
“Ainda hoje saíram R$ 70 milhões para o Plano de Gerência de Trânsito e Transporte. Fui chamada a Campo Grande para cuidar disso. Então aguardo as determinações do novo prefeito para ver o que vou fazer”, antecipou.
Nenhum outro membro do executivo municipal nomeado por Bernal acompanha a chegada do novo prefeito. Olarte cumprimenta cada um dos presentes com um aperto de mãos.
Ao entrar no prédio, ele deu as mãos para a esposa e todos os vereadores. "Esse vai ser um governmo de coalizão e este é o símbolo da nossa primeira bandeira. Ninguém faz a diferença sozinho, estamos juntos. Não sou eu, somos nós".
 

Por 23 votos a 6, vereadores de Campo Grande cassam mandato de Alcides Bernal

 
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Juliene Katayama
Pela primeira vez na história política de Campo Grande, um prefeito é cassado. Com 23 votos pela cassação, Alcides Bernal (PP) perdeu o mandato de líder do executivo municipal após a maioria dos vereadores seguirem o relatório da Comissão Processante e julgarem o prefeito culpado das acusações de improbidade administrativa . O fim do progressista foi resultado de irregularidades cometidas logo no início do mandato com contratos emergenciais.
 
 

O processo iniciou no dia 17 de outubro quando foi aprovada a abertura da Comissão Processante por 21 votos a oito baseado no relatório do final da CPI da Inadimplência. Na época, os vereadores que apoiaram Bernal foram: Zeca do PT; Alex do PT (líder do prefeito); Ayrton Araújo (PT); Luiza Ribeiro (PPS); Cazuza (PP); Carlão (PSB); Gilmar da Cruz (PRB); João Rocha (PSDB).
A grande surpresa foi o vereador Chocolate (PP) que votou a favor da abertura apesar de ser do mesmo partido do prefeito.
Para definir a Comissão Processante, foi feito sorteio. Os aliados João Rocha e Cazuza foram escolhidos, mas declinaram. Chocolate que também foi sorteado também declinou. No fim a comissão ficou composta: Edil Alburquerque (PMDB) – presidente -, Flávio César (PTdoB) – relator – e Alceu Bueno (PSL).
O rito deveria durar 90 dias se estendeu por cinco meses depois da judicialização do processo. A comissão criou cronograma incluindo os representantes das empresas Megaserva, Jágás e Salute cuja contratação apresentou alguma irregularidade, secretários municipais e o próprio prefeito.
Bernal recorreu à Justiça para tentar barrar a Comissão Processante e no dia 20 de novembro conseguiu uma liminar suspendendo a comissão, já que seu depoimento estava marcado para o dia 25 seguinte. A Câmara recorreu e o desembargador Hildebrando Coelho Neto reverteu a situação na madrugada do dia 21. No dia seguinte, o desembargador João Maria Lós paralisou novamente o trabalho da comissão.
A comissão só retomou os trabalhos no dia 9 de dezembro, marcando a audiência do prefeito para dia 11, mas a pedido do Bernal foi adiado para o dia seguinte. No entanto, no dia 12 ele apresentou um atestado médico alegando uma intervenção cirúrgica nos olhos que deixaria o prefeito afastado das atividades entre o dia 10 e 13 de dezembro.
A oitiva foi remarcada pela terceira vez para o dia 16 de dezembro, data em que o prefeito mandou seu representante legal, Jesus Sobrinho, em seu lugar. A Comissão Processante deu como válida a representação do advogado e marcou a sessão de julgamento para o dia 26 de dezembro.
1ª sessão
Pouco tempo após o início da sessão, no dia 26 de dezembro, uma decisão do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), João Batista Marques Costa, suspendeu a comissão. No meio da tarde, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e a sessão foi retomada. Duas horas depois, João Batista voltou a derrubar a liminar, suspendendo a sessão.
Após a guerra de liminares, a Câmara aguardou o retorno das atividades legislativas e no dia 24 de fevereiro recorreu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu no dia 06 de fevereiro o retorno da comissão. Segundo o STJ, a suspensão de liminar e de sentença está condicionado a ocorrência de “grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas”.
Sessão final
A Câmara marcou para hoje a sessão de julgamento. Desde a última sexta-feira (07), o oficial de justiça tentou notificar o prefeito no gabinete, mas a assessoria alegou que ele estava viajando. O prefeito precisava ser notificado com 24 horas de antecedência da sessão.
Na segunda-feira (10), Bernal foi à Brasília protocolar uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi destinado ao presidente Joaquim Barbosa. Ao retornar de Brasília, foi notificado no aeroporto sobre a votação. Bernal se negou a assinar, mas o oficial de justiça considerou como ciente do documento.
O prefeito não foi logo no início da sessão. Ele chegou após a leitura da defesa escrita dele, apresentada por seu advogado, Jesus de Oliveira Sobrinho. No discurso, Bernal criticou a gestão passada e alegou que é perseguido pelos vereadores.
Amanhã (13), deve ser empossado pela Câmara o novo prefeito de Campo Grande, vice de Bernal, Gilmar Olarte (PP). 


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sábado, 1 de março de 2014

Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos
Paula Laboissière - Agência Brasil28.02.2014 - 13h36 | Atualizado em 28.02.2014 - 17h39
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245.
O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.
INCORPORAR:
Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.
Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.
Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”
Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.
Editor: Lílian Beraldo
Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0